Impostos afetam política de descontos em contas de luz
Estudo afirma que consumidores mais pobres chegam a pagar 47% de tributos
Aldevan Junior

Subsídios em contas de luz para beneficiar consumidores de baixa renda existem no Brasil há anos. Entretanto, Juliana Nascimento Lago, graduada em ciências econômicas pela Uerj, sugere que essa prática não vem sendo tão compensadora para a população carente, principalmente por causa dos impostos embutidos. Sua monografia explica o quanto e como pessoas pobres perdem com essas assistências.

Segundo o texto da monografia, até o processo de privatização do setor elétrico nos anos 90, a política de subsídios nas contas de luz para a população carente funcionava da seguinte maneira: “os subsídios se davam com os grandes consumidores de energia de alta tensão, notadamente industriais e comerciais, pagando tarifas mais elevadas para subsidiar o consumo residencial”.

A autora esclarece que a venda de rentáveis empresas estatais de distribuição de energia para o capital privado fez os grandes consumidores migrarem para elas, pondo fim ao subsídio. “A partir de julho de 2000, os consumidores com demanda contratada igual ou superior a 3 MW (megaWatts) puderam optar por ser ‘cliente livre’, ou seja, estes não precisavam mais adquirir energia daquela empresa concessionária de sua região, estando livres para negociar preços, produtos e serviços com outras empresas”, escreve.

Com isso, segundo o texto, os descontos nas tarifas sociais de energia elétrica passaram a ser de outra forma: são aplicados em relação à faixa de consumo dos clientes, ou seja, quanto menor a média de KwH utilizados por mês, maior o desconto na conta.

Há um fator que, segundo Juliana, faz com que mesmo com a adoção do desconto progressivo, o preço final ainda fique caro: a alta carga tributária imposta pelo governo brasileiro nas tarifas de energia elétrica. “Impostos e encargos podem corresponder à cerca de 47% (dados da cidade de Goiânia-GO) do preço da tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais”, assegura.
Desta forma, de acordo com a cientista econômica, os descontos não compensam, pois, pagando valores altos, os consumidores de baixa renda passam a consumir menos e se privam da qualidade de vida que o consumo de energia elétrica oferece. “A tarifa de energia elétrica vem sendo utilizada para arrecadar recursos financeiros para o governo através de uma carga tributária crescente, o que eleva o preço da eletricidade e, consequentemente, restringe o seu consumo, afetando negativamente o bem-estar dos consumidores”, garante.

Juliana afirma que deve haver transparência: “seria importante que os encargos e impostos embutidos no preço final da energia fossem exibidos na fatura de energia”. Ela ressalta ainda que os impostos podem ser compensadores de outras formas. “A receita gerada pela cobrança desses tributos, se aplicadas em políticas de cunho social e de desenvolvimento, pode gerar benefícios para os consumidores mais pobres”, encerra.

Obs: Matéria publicada no site da Agenc ( http://www.agenc.uerj.br/).

Esse é o responsável pelo fim da obrigatoriedade do diploma para
exercer a profissão de jornalista: Gilmar Mendes, Ministro do STF.

Bolo de fubá de liquidificador:

Ingredientes:

· 1 copo de óleo

· 3 ovos

· 1 ½ copo de açúcar

· 2 copos de fubá

· 1 copo de trigo

· 1 copo de leite

· 1 colher de sopa de fermento em pó

· 1 pitada de sal

Modo de preparo:

1. Bater tudo no liquidificador

2. Colocar em uma forma untada com margarina e polvilhada com trigo ou fubá

3. Assar em forno pré - aquecido por 45 minutos

4. Quando sair do forno polvilhar com açúcar e canela

Tempo de preparo: 50 minutos

Rendimento: 15 porções

Obs: Esta receita é do site: www.tudogostoso.uol.com.br

Gostaria de saber o quê o governador disse ao paciente

Há exatos 2 anos, 5 meses e 13 dias, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral acompanhado do secretário de saúde, Sérgio Côrtes, em visita surpresa ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, deu a seguinte declaração ao site Globo.com:

- É uma calamidade pública, estou chocado. Uma coisa é o criminoso matando inocentes. Outra é o estado cometer genocídio. O que o estado faz aqui é cometer assassinatos, com mais mortes do que na luta selvagem desses criminosos. Esse é o conjunto do que há de pior que um ser humano pode fazer para destruir um hospital público. Com certeza o MP (Ministério Público) vai verificar as causas e tomar as previdências.

Pois bem, após 2 anos de espera a situação entra-se, exatamente, igual ou até pior do que na época verificada. E agora Cabral? O que aconteceu com toda a sua indignação? Será que depois de todo esse tempo começou a considerar o genocídio dos inocentes cariocas e brasileiros algo válido?

Isso sem contar nas atitudes do nosso Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que vive desfilando de um lado para o outro com promessas de melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS), alimentando o sonho de uma saúde pública à altura dos impostos que pagamos. Mas, o máximo que realizou até hoje foi à inauguração de algumas dezenas de UPAs (Unidade de Pronto-Atendimento) que pelo visto é tudo o que nos sobra do grande bolo do dinheiro público, ou seja, meia dúzia de migalhas. Mas essa já é outra história...

Caso queira reler a matéria, eis o link: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2007/01/03/287270797.asp

Vocês alguma vez já refletiram sobre a quantidade de informações que nos é dada ao longo de um dia? É impressionante, mas cada pessoa que pára e lhe diz "oi", invariavelmente, lhe informa algo de novo. "Viu a Dilma Rousseff está com câncer", "A Maya está se apaixonando pelo Raj", "A cotação do dólar subiu", "Vai chover no feriado", "O Obama falou a respeito das novas declarações do Bin Laden".... E por aí vai à gana de notícias, a qual você se vê envolvido. Isso sem contar a sagrada hora das refeições em que nos sentamos a mesa (Será mesmo?) e em frente à TV somos bombardeados por matérias sobre diversos assuntos. Sem compaixão ou receio de que o tiroteio noticiado, ao meio-dia, ainda nos cause má digestão às dez da noite.

Mais a principal pergunta nisso tudo é: O quanto de informação conseguimos apreender? Sim, porque se pelo menos ela fosse constante, mas quase sempre oscila de um site para outro e nós pobres coitados fazemos uso da velha tática do unidunitê para decidir qual delas é a mais confiável ou a menos desconfiável.

É fato que a juventude nunca na história desse mundo (Essa frase me lembra alguém! rs) esteve tão conectada aos acontecimentos globais, mas será mesmo que ela sabe fazer uso de tamanha tecnologia? Bem, provavelmente não... Fato provado pelas pesquisas que indicam como campeões de buscas no Google assuntos como sexo, drogas e pedofilia. Sem contar os grupos que se unem para programar uma briga na saída do jogo X ou as meninas anorexicas e bulímicas que buscam "orientações" para prosseguir rumo à morte.

Enfim, tenho cá minhas dúvidas sobre os aspectos positivos da “globalização”, pois essa história de que diminui as fronteiras e nos torna todos irmãos, até agora não diminuiu o racismo e a xenofobia entre os homens...